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Brasil · Study

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Brasil

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Constituição da República Federativa do Brasil2020 · 2,534 citations
LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional2014 · 1,509 citations
Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências2015 · 405 citations
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional2005 · 233 citations
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata2015 · 155 citations

Works

10 shown

Constituição da República Federativa do Brasil

·2020·1 author

2,534citations

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)·2020·1 author·book·Open access

88citations

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

·2015·1 author

405citations

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

·2015·1 author

155citations

LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)·2014·1 author·book·Open access

1,509citations

Estatuto do desarmamento

Institutional Digital Library (Federal Senate)·2013·2 authors·book

21citations

Estatuto da cidade

·2008·1 author

21citations

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

·2005·1 author

233citations

Estatuto da Criança e do Adolescente

·2005·1 author

128citations

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

·1891·1 author

23citations