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LA dimensão conquistada pelo direito constitucional em relação a todos ramos do direito e na própria hermenêutica jurídica (\~g., "a interpretação conforme à Constituição") mostra-se particularmente intensa no que diz respeito ao processo.Já no século À. 7 Vll apreendera-se que o exercício da jurisdição constitui faceta importante do exercício do poder.Dal a apropriação do ordo iudiciarius pelo Príncipe, de que é exemplo emblemático o chamado Code Louis 1 • Atualmente, pode-se até dizer do ponto de vista interno que a conformação e a organização do processo e do procedimento nada mais representam do que o equacionamento de conflitos entre princípios constitucionais em tensão, de conformidade com os fatores ' Ordenance Civi!e du mois d 'avril 1667, denominada Code Louio.Nicola Picardi, H Giudice c la Legge nel Code Louis, in Rivista di Diritto Processuale, L(1995):33-48, esp.p. 35••36, ressalta com razão que, com a instituição do Code {__ouis, o rei-juiz Jo constitucionalismo medieval passava a ser substituído pelo reilegislador; o direito tornava-se reduzido à lei e a lei à vontade do soberano.Em consec]üência, a iurisdictio terminava por perder o caráter originário Je poder soberano tout court, e, com sua imagem do julgar, era destinada a cobrir uma esfera de poder diferente do poder de legislar, tornando-se o último já a marca distintiva da soberania.C A. !\!varo d~ Oliveira culturais, sociais, politicos, econômicos c as estratégias de poder em determinado espaço social e temporal 2 .Basta pensar na permanente disputa entre os princípios da efetividade e da segurança jurídica.Significativamente, no final do século XJX era presente entre nós a compreensão da influência da norma constitucional no processo, especialmente como meio para a efetividade e segurança dos direitos.Para João Mendes Júnior, o processo, na medida em que garante os direitos individuais, deita suas raízes na lei constitucional.Cada ato do processo "deve ser considerado meio, não só para chegar ao fim próximo, que é o julgamento, como ao fim remoto, que é a segurança constitucional dos direitos."Suprimir, assim, formalidades processuais pode constituir "ofensa da garantia constitucional da segurança dos direitos e da execução das leis federais" 3 .Em obra diversa, adiantando lições de outras épocas, o grande mestre como que intuiu a intima conexidade entre o direito processual e constitucional, ao consignar que '1\s leis do processo são o complemento necessário das leis constitucionais; as formalidades do processo as atualidades das garantias constitucionais.Se o modo e a forma da realização dessas garantias fossem deixados ao critério das partes ou à discrição dos juízes, a justiça, marchando sem guia, mesmo sob o mais prudente dos arbítrios, seria uma ocasião constante de desconfiança e surpresas" 4 .Antecipa-se desse modo, com grande descortino, futuras elaborações da doutrina européia do século XX.Realmente, se o processo, na sua condição de autêntica ferramenta de natureza pública indispensável para a realização da justiça e da pacificação social, não pode ser compreendido como mera técnica mas, sim, como instrumento de realização de valores e especialmente de valores constitucionais 5 , impõe-se considerá-lo como cLreito constitucional aplicado~>.~ Ainda está por ser realizada, do ponto de vista sociológico, uma investigação que mostre como, na atual sociedade informática e globalizada, a diíusão de modelos culturais de forma instantânea pela televisão via satélite, pela internet, pelo rádio, fiimes, ensaios,
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