Tributo a Vênus: a luta contra a sífilis no Brasil, da passagem do século aos anos 40

Abstract

As Mil Máscaras da SífilisDo Mal Venéreo à Sífilis C omo reconhecia, em meados do século passado, o futuro professor de higiene da Faculdade de Medicina da Bahia, Claudemiro Caldas, a reflexão médica sobre a sífilis passava então por uma verdadeira "revolução científica" (Caldas, 1866:56).Iniciada na primeira metade do século XIX, tal "revolução" apenas se consolidaria no começo do século XX, quando se estabilizam as linhas gerais de um modelo de compreensão da doença, que se manteria praticamente inalterado até meados da década de 40.Envolvendo a própria definição da doença -seu agente causal, sua sintomatologia, os meios de transmissão, suas conseqüências orgânicas e sociais, sua evolução epidemiológica e os meios terapêuticos e profiláticos para abordá-la -, este modelo configurou o discurso e, em larga medida, justificou as ações que, em seu conjunto, formavam a luta antivenérea.É em seu âmbito que a sífilis se transformou no problema venéreo, ou seja, em uma das mais graves doenças humanas e em uma das mais sérias ameaças à saúde pública.Aos olhos dos médicos da passagem do século XIX, o conceito de sífilis tinha sido até então um conjunto de sintomas a um só tempo confusos e inespecíficos, cuja etiologia estivera envolta em metafísica, precon-1 2 3 4 1 26 -Tributo a Vênus: a Luta Contra a Sífilis no Brasil Dos poucos trabalhos disponíveis sobre a história da sífilis, dois me pareceram relevantes para reconstruir em largos traços o que ela teria sido até a chamada "revolução" do século XIX.O trabalho recente do historiador francês Claude Quétel (Quétel, 1986) tem como virtude trazer uma minuciosa descrição das diversas teorias vigentes até aquele momento.Muito mais antigo e menos abrangente, o de Ludwki Fleck (Fleck, 1986(Fleck, [1935]]) oferece, entretanto, uma visão mais sistemática, acompanhada de uma abordagem singular, caracterizada por uma imparcialidade impressionante para quem era, ao mesmo tempo, um cientista envolv ido c om o tema (ele era sifilógrafo) e um pensador original, pioneiro na reflexão sociológica sobre a prática científica.As Mil Máscaras da Sífilis -31 destemidos, esforçados e valorosos" (Almeida, 1902:116).Para ele, a excitação sexual constante, sem ejaculação, ativaria sobretudo as faculdades intelectuais.Vinte anos mais tarde, o obscuro médico Otávio Félix Pedroso ia mais longe na mesma direção, afirmando que, se os eunucos são mentirosos e ladrões, é porque "as mais altas e nobilitantes faculdades intelectuais e morais são obra exclusiva dos testículos" (Pedroso, 1921b:4).Isso não quer dizer, como se verá, que defendessem a abstinência sexual completa como prática saudável.Temos algumas descrições muito vívidas do destino que aguardava o excessivo sexual, o libertino, que por uma escolha impensada, às vezes uma fraqueza de caráter, ou pela inter veniência de uma outra doença qualquer, acabava sendo arrastado a uma alienação progressiva, a uma submissão total ao mal, aos instintos, à loucura e à morte.Em tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1849, José Thomas de Lima, futuro professor de Matéria Médica e Terapêutica, dizia ser, naquele momento, "muito circunscrito" o número dos autores que ainda não haviam refletido sobre os "funestos resultados que seguem de perto os prazeres do amor", dos quais nos oferece uma longa, aterradora, mas interessante descrição: "O indivíduo que se entrega aos excessos do coito, ou porque não tenha chegado ainda a seu completo desenvolvimento, ou porque inteiramente desenvolto solicite a seus órgãos as mais extraordinárias excitações, ou porque tenha passado a idade desses prazeres, ou, porque, finalmente, a fraqueza de sua constituição lhe proíba tais gozos, não tarda a manifestar as seguintes alterações provenientes dos prolongados e contínuos espasmos que acompanham a terminação do ato venéreo, da grande quantidade de sangue que nessa ocasião aflue ao pulmão, coração e cérebro, ou das enormes perdas que sofre o organismo: respiração dificultosa, sufocações amiudadas, palpitações freqüentes, aneurismas, rupturas do coração, hemoptisias, apoplexias fulminantes, digestão laboriosa, alimentos mal elaborados e lançados pela defecação quase no mesmo estado em que foram ingestos, apetite nulo, a absorção intestinal muito fraca, a intersticial mui ativa, profunda magreza, dores na parte posterior do externo, no dorso e entre as espáduas, exalação cutânea aumentada, face pálida, olhos fundos e ternos, deixando escapar lágrimas involuntárias, as frontes e as faces cavadas, as asas do nariz e as orelhas secas e frias, vista enfraquecida, nuvens parecem envolver os olhos diante dos quais volteiam mil objetos imaginários, ouvido pouco apto a seu exercício funcional e atormentado por zoadas e tinidos incômodos; tato, gosto e olfato perdidos ou per vertidos, falta de memória, idiotismo adquirido, mania, hipocondria, tremor dos membros, espasmos, convulsões, catalepsia, alterações, cujas terminações são mui comumente fatais" (Lima, 1849:16).Desde já, gostaria de ressaltar uma característica do discurso médico, claramente explicitada no texto de Lima, cujas conseqüências serão importantes para a luta antivenérea.Refiro-me ao fato de, antes de mais nada, ele especificar claramente em que circunstâncias precisas o excesso sexual poderia ser fisiologicamente danoso.Assim, segundo parece pensar o médico, desde que as solicitações sexuais não fossem "extraordinárias", estando o indivíduo organicamente maduro e tendo uma constituição forte, um exercício sexual regular, ou mesmo ligeiramente excessivo, não poderia implicar danos maiores.De todo modo o abuso tinha conseqüências tão amplas e variadas que, diante delas, alguns médicos não hesitavam e, como retoricamente se perguntava Lima, raciocinavam: "se o abuso dos atos venéreos ocasiona graves desarranjos, que razão haverá para não admitir-se que um agente morbífico tão poderoso seja uma das causas da sífilis?" (Idem).Efetivamente, apoiando-se nas teorias fisiológicas de Broussais e de seus discípulos, vários médicos irão apontar o "abuso dos atos sexuais" como causa imediata e suficiente dos males venéreos.Alguns, como o brasileiro Azambuja, combinavam o tema do contágio ao da irritação, na classificação desses tipos de males.Para ele, seria fundamental, por exemplo, a distinção entre a blenorragia maligna ou sifilítica, adquirida através do contágio, e a blenorragia benigna, produzida apenas pela irritação dos órgãos sexuais, geralmente oriunda do "abuso dos prazeres venéreos", quer fossem solitários ou não.6 Assim, para muitos médicos, até meados do século, eram exclusivamente a "libertinagem, a paixão muito ardente ou a voluptuosidade sem moderação, as únicas verdadeiras fontes das afecções sifilíticas" (Idem, 13).Como se vê, fruto direto de um exercício sexual imoderado, mesmo sem qualquer inter venção divina, a sífilis operava ainda como sinal visível, símbolo natural da conduta moral.O seu caráter de estigma da imoralidade de um indivíduo, de uma sociedade, ou de uma época, por algum tempo parece ter encontrado sua fundamentação científica nos fenômenos da irritação e da inflamação, que, simbolicamente, não deixavam de materializar, no organismo, o ardor em que se consumia a alma: o descontrole e o excesso, percebidos na conduta sexual.Porém, já na segunda metade do século XIX, se há uma relação "mecânica" entre sífilis e sexo, é porque as relações sexuais transformaram-se no meio de transmissão por excelência da doença.Encerrava-se Além da irritação das mucosas produzida durante o ato sexual, também o abuso de substâncias alimentares excitantes e de bebidas espirituosas, de alguns medicamentos, a introdução de matérias acres e irritantes no canal da uretra, a presença de alguma pedra na bexiga, a falta de asseio no "aparelho genital" e principalmente a cópula com mulheres menstruadas seriam causas suficientes para o aparecimento de certos "acidentes venéreos".altura da presente época onde (...) empolga ainda as atenções gerais como base etiológica que vai revelando do maior número de entidades nosológicas, mercê dos mais recentes progressos realizados pela ciência experimental, à frente dos quais se encontram as reações do sangue e do líquido céfalo-raquidiano" (Machado, 1921:177, grifos meus).Assim, por volta de 1920, dada a multiplicidade de lesões que provocava, além dos casos comprovados de morte por sífilis (oficialmente muito poucos), a doença era responsabilizada pelos especialistas por 75% dos casos de morte por angina de peito e afecções das artérias; por metade dos casos de morte por câncer da cavidade bucal e por encefalite; e por um terço dos casos de morte por doenças nervosas e da medula, por hemorragia cerebral e por outras doenças do coração (Rabelo, 1921:331).Além disso, a sífilis tornou-se responsável por todos os casos de morte por ataxia locomotora (tabes) e paralisia geral progressiva.Já em 1879, levantando protesto entre os psiquiatras, o francês Alfred Fournier afirmara a origem sifilítica da famosa paralisia geral progressiva, cujas lesões cerebrais haviam sido apresentadas por Bayle, na primeira metade do século XIX, como a prova irrefutável da fundamentação orgânica das doenças mentais.Nas décadas seguintes, o fato seria "comprovado" em laboratório e, de doença individualizada, a paralisia geral se transformaria definitivamente em apenas mais um dos sintomas característicos das lesões do sistema ner voso, produzidas nas últimas fases da sífilis.Segundo Claude Quétel, depois de 1913, quando, nos Estados Unidos, Noguchi e Moore produziram as provas definitivas da presença do treponema no cérebro dos paralíticos gerais, "les aliénistes qui ne voulaient voir la syphilis nulle part vont des lors la voir partout" (Quétel, 1986:205).Efetivamente, a neurosífilis ou sífilis nervosa propiciava uma passagem interessante entre a psiquiatria organicista e a bacteriologia.10 Em certo sentido, parece ter atualizado o organicismo psiquiátrico, fazendo com que a loucura entrass

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