Sobre o real fundamento dos direitos fundamentais

Abstract

Os direitos fundamentais representam a positivacao, no ordenamento juridico, dos direitos humanos. Direitos fundamentais e expressao que indica que eles dao fundamento a esse ordenamento juridico. Mas o que da fundamento a eles? As abordagens mais correntes apontam a dignidade da pessoa humana, o contrato social ou outro conceito ideal e abstrato. Neste artigo procura-se apresentar seu fundamento na realidade social e, a partir dele, apresentar os direitos fundamentais como uma estrutura historica totalmente moldavel aos interesses dominantes de uma epoca.

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