Trabalho infantil: escolaridade x emprego

Abstract

Existem leis e restricoes no Brasil com relacao ao trabalho infantil. Entretanto, os dados mostram que as leis nao sao cumpridas. Em 1995 existiam quase quatro milhoes de criancas entre 5 e 14 anos trabalhando no Brasil, o que representava mais de 11% da populacao nessa faixa etaria, e em 1998 este numero estava em torno de tres milhoes de criancas [PNAD (1995 e 1998)]. O que, entao, leva as criancas a trabalhar? Seria a pobreza o fator mais importante? O quanto a estrutura da familia determina esta decisao? E a educacao da crianca e/ou do pai e da mae fator importante para reduzir o trabalho infantil? O presente estudo tenta responder a essas questoes, analisando o lado da oferta de trabalho infantil no Brasil e investigando a relacao entre os pais e a participacao dos filhos no mercado de trabalho e na escola. A literatura tem enfatizado dois aspectos basicos que afetam a oferta de trabalho infantil: tamanho da familia e renda ou risco gerencial. A crianca tem o seu tempo distribuido entre a escola, as atividades domesticas e o trabalho, de acordo com o tamanho e a estrutura da familia, a produtividade da crianca e dos pais e o grau de substituicao entre eles. Os pais colocam os filhos menores para trabalhar para aumentar sua renda e para minimizar o risco de interrupcao do fluxo continuo da mesma, causado por perda de emprego, perda de safra agricola, etc. [Grootaert & Kanbur (1995)]. Da Vanzo (1972), usando uma amostra de dados do Chile, observou uma relacao positiva entre as atividades economicas das criancas e a fertilidade do casal, concluindo que quanto menor a renda per capita, pelo fato de a familia ser numerosa ou pelo fato de o chefe ter um baixo rendimento, maior e a probabilidade de os pais colocarem seus filhos no mercado de trabalho, como forma de aumentar a renda. Ademais, observou que, quanto menor o numero de criancas, dada uma renda familiar adequada, maior e a chance de os pais matricularem seus filhos nas escolas. A demanda por trabalho infantil, por outro lado, e afetada pela estrutura do mercado de trabalho e tecnologia. Uma das razoes pela qual empregadores contratam criancas e porque elas representam baixo custo. Se os adultos fossem mais produtivos do que as criancas e se todos recebessem nada menos do que o salario minimo estabelecido por lei, empregadores iriam preferir contratar adultos a um dado salario, e nesse contexto, uma efetiva politica de salario minimo poderia inibir o trabalho infantil. Alguns patroes afirmam que as criancas tem habilidades insubstituiveis, por exemplo os chamados “nimble fingers”, que significa que somente criancas com seus pequenos dedos sao capazes de amarrar os nos adequadamente nos tapetes, ou que somente meninos pequenos sao capazes de entrar e rastejar em pequenos tuneis das minas. Apesar de estudos realizados pela Organizacao Internacional do Trabalho, na India, terem mostrado que esses argumentos sao falsos e que a mao-de-obra dos adultos poderia perfeitamente substituir a das criancas, tambem se sabe que o avanco tecnologico poderia reduzir essa demanda. Alguns exemplos de que o desenvolvimento tecnologico diminuiu a demanda por trabalho infantil no passado foram observados com a revolucao industrial, mecanizacao agricola e mesmo com o simples fato de o domicilio passar a ter eletricidade. Aragao-Lagergren (1997) afirma que sao raras as pesquisas sobre trabalho infantil realizadas por cientistas independentes. Apesar da importância do tema, o autor revela que nao e um topico atrativo para entidades financiadoras.

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