Extinção de políticas públicas. Síntese teórica sobre a fase esquecida do policy cycle

Abstract

A extinção de política pública é a etapa derradeira de seu ciclo ou processo, em que ela é descontinuada ou substituída. Por mais corriqueiro e relevante que seja o fenômeno, percebe-se certa escassez de estudos empíricos com base teórica sobre isso no Brasil. Este ensaio resgata a construção teórica desenvolvida na literatura sobre a extinção de políticas públicas nos Estados Unidos e na Europa. Argumenta-se que uma política pública pode ter seu fim e existem categorias de análise adequadas para entender essa questão. Este estudo apresenta conceitos, tipos, principais razões e obstáculos relacionados à extinção de políticas públicas e conclui apresentando a sistematização das diferentes contribuições teóricas já desenvolvidas na literatura mundial.

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