Inovações Vistas pelas Patentes: exigências frente às novas funções das universidade

Abstract

O presente artigo analisa a importância das patentes para o meio acadêmico no Brasil, referindo-se à literatura sobre intellectual property right theory. Inicialmente, são abordadas algumas questões teóricas relativas às patentes e, em seguida, às leis que regem a operacionalização desse mecanismo nas universidades no Brasil, Estados Unidos e Alemanha, evidenciando alguns dados a esse respeito. O artigo apresenta determinadas influências das patentes sobre as universidades e o setor privado, e algumas sugestões de políticas são inferidas, como: i) melhoria da infra-estrutura de informações sobre patentes e sua transposição ao mercado; ii) maior incorporação dos pesquisadores nas estratégias de exploração comercial; iii) orientação das atividades de pesquisa à demanda do mercado; iv) cooperação de empresas em áreas de pesquisas intensivas em P&D; v) concessão de licenças exclusivas às empresas; e vi) otimização da comercialização das patentes através de sistemas flexíveis de estímulos e redes de contato.

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