Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano

Abstract

O artigo traz uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida, na nova sistemática constitucional latina americana.As Constituições do Equador, da Bolívia são instrumentos que viabilizam a sustentabilidade plural, que reconhecem a natureza como sujeito de direito, o multiculturalismo, o plurinacionalismo, conferindo-lhes direitos até então relegados. A Constituição do Brasil busca pela integração dos povos indígenas e quilombolas, porém impasses legais impedem a aplicação desses direitos, a exemplo do acesso à terra e o exercício da proteçãoao meio ambiente como comunidade tradicional. Por fim, conclui-se que a proteção dada à Pachamama promove o equilíbrio, a sobrevivência das espécies e da vida humana. Na elaboração do artigo utilizou-se o método descritivo/qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, utilizando-se fontes primárias e secundárias.

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