A aberração carcerária à moda francesa

Abstract

m março de 2003, o Ministério da Justiça francês lançou pela televisão uma campanha publicitária a fim de melhorar a imagem da administração penitenciária e assim atrair os 10 mil guardas que urgia recrutar para atender à previsível explosão da população carcerária.Três meses depois, havia mais de 60 mil presos para 48 mil lugares, recorde absoluto desde o fim da Segunda Guerra Mundial.Insalubridade; deterioração dos locais; promiscuidade extrema; falta de higiene; carência de pessoal e ausência flagrante das atividades de formação e de trabalho, reduzindo a missão de "reinserção" a mero slogan vazio e cruel; congestionamento nos locais de visita; avanço dos movimentos de reivindicação; e aumento dos incidentes graves e dos suicídios (cujo número duplicou em vinte anos) eram então objeto de protestos unânimes dos sindicatos de agentes penitenciários, de associações de advogados, do Conselho Nacional dos Tribunais, das associações humanitárias, das famílias de detentos, e dos militantes e pesquisadores da área penal 1 .Nada disso logrou reação da parte das autoridades, que chegaram a reduzir ao mínimo os tradicionais indultos presidenciais de 14 de julho para demonstrar a firme vontade 215 * [A tradução do original em francês "L'Aberration Carcerale a la Française" é de Estela Abreu.]

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