Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas

Abstract

INTRODUÇÃOM ais uma vez, os últimos resultados eleitorais no Brasil apontam para a fragilidade das cotas (estabelecidas pela Lei 9.504/97) como caminho de ampliação da participação política das mulheres.E isto nos instiga, ainda mais, a tentar entender sob quais condições políticas e sociais as mulheres tendem a obter melhores ou piores performances eleitorais.De igual modo, suscita inúmeras perguntas acerca dos fatores e variáveis que operam para que as cotas permaneçam em um patamar considerado insatisfatório.Há, sem dúvida, alguns aspectos já identificados pela literatura local que contribuem para esse quadro 1 .Destacamos, particularmente, a fragilidade da legislação, com a ausência de restrições e/ou punições aos partidos que não cumprem as cotas, tornando-as iníquas no que diz respeito aos percentuais, bem como à ampliação do universo de candidaturas (que se ampliou de 100% para 150% das vagas).Nosso propósito, entretanto, é tentar ir além das constatações dos limites normativos e articular as possibilidades de sucesso das cotas às características e fatores do sistema eleitoral.Tal perspectiva é impulsio-535 *Agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq o apoio para o desenvolvimento da pesquisa e às bolsistas Camila Pitanga e Karolyne Romero pela ajuda na coleta de dados.

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