Teoria e prática da política cultural oficial no Brasil

Abstract

Professor titular 110 Departamento de Fundamentos Sociais e Jurtdtcos da AdministraÇlÍo e chefe do Núcleo de Pesquisas e Publicações da EAESP/FGY."Uma pequena elite intelectual política e econômica pode conduzir, durante algum tempo, o processo do desenvolvimento.Mas serâ impossível a permanência prolongada de tal situação.gpreciso que todos se beneficiem dos resultados alcançados.E para esse feito é necessário que todos, igualmente, participem da cultura nacional."(Trecho do documento Política Nacional de Cultura, Brastlia, MEC, 1975, p. 9.)Alguns estudiosos já se referiram ao Estado como "o grande mecenas da cultura brasileira nos anos 70".1 Tal postura parece procedente, caso se entenda por mecenato a disposição em subsidiar intelectuais e artistas que não encontram colocação segura no mercado para os bens que produzem.Ou então, como parece ocorrer no Brasil e em inúmeros outros países, o "mecenato" governamental sustenta atividades e gêneros artísticos às voltas com um público declinante e que passam a depender crescentemente da proteção oficial.Desta maneira, a presença do Estado revela-se proporcional às dificuldades de mercado, ou melhor, à impossibilidade de auto financiamento para uma dada atividade de produção intelectual ou artística.Quanto maiores se mostram as dificuldades de comercialização de um determinado gênero de produção artística ou intelectual no âmbito do mercado de bens culturais, mais densas tendem a se tornar as pressões dos produtores e especialistas, com vistas a ampliar as faixas de atendimento material e institucional por parte da iniciativa pública.e. justamente por força dessa tendência ''previdenciária'' que os setores produtivos mais dependentes dos subsídios oficiais na área cultural buscam justificar esse apoio, salientando o valor da atividade em questão para o sucesso de uma política cultural "patrimonialista", que "adquire assim o status de conteúdo "universal" das políticas públicas no campo da cultura.Quer dizer, o fato de a intervenção do Estado ocorrer precisamente naquelas

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