Mobilidade urbana na área metropolitana de Maputo: análise dos órgãos de gestão do planeamento e mobilidade urbana, arranjos institucionais e insumos para a sua efectiva articulação

Abstract

Maputo, capital de Moçambique, vê a condição dos deslocamentos e da acessibilidade urbana se agravar na medida em que cresce sua área metropolitana. Mais do que soluções tecnológicas ou implementação de modais, mostra-se necessária a revisão dos instrumentos legais e reestruturação do arranjo institucional no sector de gestão urbana. Com uma breve reflexão sobre o processo de municipalização e política de descentralização em curso em Moçambique, e revisita ao histórico do planeamento urbano em Moçambique, este trabalho pretende fazer o relacionamento deste conjunto de processos com a abordagem feita pelos diversos governos que actuaram na Área Metropolitana de Maputo pois, os actores na gestão e mobilidade urbana em Maputo variam e assumem diferentes papéis ao longo do tempo. Deste modo, como sucede com grande parte das áreas metropolitanas em Moçambique, Maputo clama por um por um arranjo institucional de nível regional-metropolitano de forma a permitir uma melhor coordenação entre os actores no sector de mobilidade.

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