Uma investigação e uma proposição sobre o conceito e o uso do valor justo

Abstract

Trata o presente artigo de uma investigação, no sentido de análise, do conceito do Fair Value (Valor Justo), tão debatido nos anos mais recentes e que promete ser, se generalizada sua aplicação nas demonstrações contábeis, uma verdadeira revolução valorativa. No decorrer do trabalho são analisadas, resumidamente, no que se refere aos aspectos mais importantes, as disposições e conceituações sobre Valor Justo apresentadas pelo IASB (International Accounting Standards Board), pelo FASB (Financial Accounting Standards Board) e pelas Normas Brasileiras. A análise efetuada tem um caráter inicialmente semântico, no sentido de expressar, da forma mais clara possível, o sentido das palavras contidas nas conceituações. Em seguida, é feita uma análise qualitativa, visando extrair e avaliar o efetivo impacto das conceituações no avanço das práticas contábeis. Inicialmente, é importante ressaltar que a conceituação de Valor Justo é bastante antiga. Em 1939, Kenneth MacNeal, em seu pioneiro trabalho, Truth in Accounting, já definia a expressão, de forma brilhante; na verdade, falava em fair and true, atribuindo às valorações, sempre, um significado econômico. A discussão sobre Valor Justo acentuou-se sobremaneira, ganhando até contornos sensacionalistas, a partir do SFAS 133, emitido pelo FASB em 1998. Através da análise e investigação assim procedidas, é avaliada, por comparação, a eficácia e "justeza" do conceito, ou melhor, conceitos, de Valor Justo em face dos critérios de Custo Histórico, Custo Corrente de Reposição e outros, já praticados há mais tempo pelos contadores. Sugere-se, ao final, um período de experimentação com informações complementares ao modelo tradicional, e não a pura e simples substituição deste último, permitindo então à Contabilidade Positiva o papel de, mediante suas pesquisas empíricas, avaliar a relação entre a utilidade e o custo dessas alternativas antes de qualquer precipitada decisão.

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