Francisco Campos e os fundamentos do constitucionalismo antiliberal no Brasil

Abstract

INTRODUÇÃO O funcionamento oligárquico da Primeira República deu origem a propostas de centralização político-constitucional no Brasil.Em um país dividido pelas oligarquias regionais, justificadas por certa interpretação do federalismo de 1891, o elo comum era amarrar a idéia de autoridade à tradição, ao passado e à centralização da ordem imperial.Buscava-se uma civilização identificada com as instituições do Império e com a sua política.A literatura sobre o tema sedimenta o senso comum, que permanece: o termo autoritarismo é suficiente para classificar as doutrinas que orientavam a formação de modelos de Estado centralizadores no Brasil.Reproduz, inclusive, a própria nomenclatura dos autores considerados autoritários, para os quais o termo Estado autoritário representava a relevância da idéia de autoridade 1 .281 *Este texto deriva da segunda parte de minha tese de doutorado, intitulada Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo na Formação do Estado Novo, defendida no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro -IUPERJ em 2006 sob a orientação de José Eisenberg.Aproveito para agradecer ao meu orientador e às contribuições realizadas na banca de defesa pelos professores Francisco Weffort, Luiz Werneck Vianna, Gildo Marçal Brandão e Renato Lessa, às sugestões dos pareceristas anônimos do Conselho Editorial da Revista DADOS, bem como à crítica de Helga Gahyva e Christian Cyril Lynch.Devo confessar que a realização deste estudo foi influenciada diretamente pela leitura do livro A Revolução Passiva: Americanismo e Iberismo no Brasil, de Luiz Werneck Vianna.

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