O currículo escolar e o exercício docente perante a multiculturalidade: implicações para a formação de professores

Abstract

Notas de introduçãoEm Portugal, à semelhança do que se passou e/ou passa em muitos outros países, é na institucionalização do direito de todos à educação escolar e à igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso educativos que se enraízam as medidas e as acções que pretendem positivamente responder à multiculturalidade (LEITE, 1997(LEITE, , 2000(LEITE, , 2001)).O princípio de igualdade foi orientador das políticas educativas a partir da revolução de Abril de 1974 e passou a estar explicitamente expresso na Lei de Bases do Sistema Educativo Português (publicada em 1986), lei essa que, para além de alargar o período de escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos, afirmou, pela primeira vez em texto, como um dos princípios fundamentais da educação a igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolares.Foi também nessa década de 80 do século XX que as escolas portuguesas começaram a conviver com uma realidade que lhes era até então de certo modo desconhecida.Um estudo realizado em 1989/90 pela Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação revelou existir, numa população de inquérito de 386.701 alunos do ensino primário (primeiros 4 anos do ensino fundamental), um total de 2.800 alunos de etnia cigana, 4.726 alunos filhos de emigrantes regressados num espaço de tempo próximo do da realização do estudo e 11.209 oriundos das ex-colónias portuguesas (LEITE, 2002: 195), ou seja, 4,84 % dessa amostra tinha fortes probabilidades de pertencer a famílias pouco socializadas com a escola da tradição portuguesa.Esta nova realidade social, resultante do início de um fenómeno imigratório que se foi ampliando, e a ocorrer num país que se caracterizava predominantemente por fenómenos de emigração, obrigou a pôr em causa práticas profissionais docentes dirigidas apenas a alunos pertencentes à cultura média padrão, isto é, a alunos que se incluíam no chamado WASP português (CORTESÃO e PACHECO, 1990), caracterizado como o aluno branco, católico, do meio urbano e da classe média.Na transição para o século XXI, este fenómeno migratório, a que se começou a assistir depois da independência das ex-colónias portuguesas (2ª metade dos anos 70) e depois da entrada de Portugal na CEE (1986), foi-se ampliando e, na transição para o séc.XXI (em 2002), numa população nacional de cerca de 10 milhões de habitantes 2 existiam, registados, 389 mil imigrantes, dos quais 91 mil oriundos dos países do Leste europeu, e provavelmente mais 100 mil na situação de imigrantes ilegais.E o que se passou em Portugal não foi muito diferente do que foi ocorrendo em muitos outros países da Europa.Como conclui Rosa Abenoza Guardiola (2004: 85), "as sociedades europeias foram-se tornando multiculturais numa dinâmica de interacção por força dos acontecimentos e, na actualidade, a Europa constitui um projecto comum, plural e diverso que agrupa todo um mosaico cultural na sua mais ampla acepção".1 FPCE da UP, Portugal (crleite@oniduo.pt) 2 Segundo o Censo de 1990, a população portuguesa era de 10 milhões e 369 mil pessoas.

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