O Estado e a produção habitacional pública

Abstract

Este trabalho busca contribuir no debate acerca dos movimentos sociais, especificamente no do movimento de moradia. Oferece uma análise das dinâmicas estatais de desenvolvimento das políticas e produções habitacionais em três esferas de governo: o Governo Federal, o Governo Estadual paulista, e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo aborda a atuação destes níveis de governo desde suas origens até 2002. Ele analisa os diferentes períodos do desenvolvimento desta atuação, examinando os modelos habitacionais que os caracterizaram. Esta análise focou-se na variação da distribuição das atividades fundamentais, à produção habitacional financiada por fundos públicos, presente nos diferentes programas habitacionais realizados ao longo do tempo. Assim ela procurou identificar as continuidades e descontinuidades da ação estatal. Expõe desta forma as preferências demonstradas pelo Estado em sua ação. Isto permitiu delinear o papel do movimento de moradia em alguns dos modelos habitacionais surgidos desde a Nova República.

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