Propriedade intelectual em um mundo globalizado

Abstract

No artigo discute-se a propriedade intelectual, relativizando-se a sua eficacia enquanto instrumento de protecao juridica strictu sensu para assegurar a apropriacao economica do esforco de inovacao. Para tanto e feita uma discussao conceitual sobre o tema, enfatizando a relevância da gestao estrategica dos ativos intangiveis, sejam os passiveis de protecao juridica ou nao. Conclui-se que a criacao desses ativos e um processo eminentemente social, que inclui as instituicoes de educacao publicas e privadas, programas de aprendizado, institutos publicos e privados de pesquisa, propriedades e gestao publicas. Nesse sentido, e necessario implementar politicas de desenvolvimento cientifico e tecnologico que potencializem a geracao e aproveitamento de ativos intangiveis de propriedade intelectual. Igualmente relevante, impoe-se a modernizacao dos sistemas de gestao da propriedade intelectual.

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