Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental

Abstract

Trabalho enviado em 03 de outubro de 2015. Aceito em 24 de janeiro de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2016.19073 Resumo O presente artigo traz algumas discussões da Dissertação intitulada “Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: o deslocamento involuntário de moradores/agricultores de Vila das Torres, Madureira (Rio de Janeiro)”, publicada em 2015, que versou sobre a remoção de moradores/agricultores de uma comunidade vulnerável socioeconomicamente, chamada Vila das Torres, localizada no bairro de Madureira, realizada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Junto a essa ação governamental ocorreu também à descontinuidade dos contratos de comodato da Light com os moradores daquela comunidade que desenvolviam atividades agrícolas sob as linhas de transmissão dessa companhia. Ambas as ações ocorreram para a implantação de um parque público, chamado Parque Madureira, no espaço que antes era ocupado pelas hortas e atores citados. Palavras-chaves: Agricultura Urbana, Parque Madureira, Direito à cidade. Abstract It is known that urban reforms must take place to cover the entire population that grows spontaneously in cities. However, the way interventions are being made, with withdrawal without regard to legislation, must be investigated and disclosed. This article, originated from a research dissertation, aims to point the laws that are not fulfilled due to economic goals and "development", in addition, aims to describe the social relations that were established by community residents group Vila das Torres-Madureira, whose dissolution is a function of displacement of the same for the implementation of a recreation area titled, Madureira Park, held by the Municipality of Rio de Janeiro. Along with this government action was also the discontinuity of the lease agreements of Light with the residents of that community that developed agricultural activities under the transmission lines of that company. Therefore, it is conclusive that the project, object of the research is consistent with the city management based on urban reforms and renovations, since permanence of irregular residents in a certain place of the city is the the purpose of making an inventory of land, which will be used at the time that the Government sees fit. Keywords: Urban Agriculture, Madureira Park, right to the city

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