DEPENDÊNCIA DE AJUDA EXTERNA, ACUMULAÇÃO E OWNERSHIP CONTRIBUIÇÃO PARA UM DEBATE DE ECONOMIA POLÍTICA 1

Abstract

2O termo ownership geralmente significa propriedade de alguma coisa. Contudo, no contexto deste artigo (dependencia da ajuda externa), ownership tem um significado mais amplo e dificil de traduzir, pois refere-se tambem a influencia sobre direccoes de politica publica e natureza de reformas sociais, economicas e politicas, opcoes e escolhas de decisoes publicas e avaliacao de resultados, em contexto de luta, tensao e conflito social sobre a magnitude e direccao da influencia sobre politica, sobre as opcoes e escolhas e sobre o significado social dos resultados. Sendo dificil de traduzir com uma palavra, por causa dos muitos elementos de subjectividade e complexidade envolvidos, optou o autor por utilizar o termo ownership em lingua inglesa. 3 Ajuda internacional ao desenvolvimento, ajuda externa ou, simplesmente, ajuda, sao termos usados com o mesmo significado ao longo deste artigo. Ajuda internacional ao desenvolvimento inclui donativos e creditos concessionais internacionais, bilaterais ou multilaterais, destinados ao desenvolvimento economico e social – sejam estes meios canalizados por via da ajuda programatica (ajuda geral ao orcamento do Estado, ajuda aos orcamentos sectoriais e ajuda a projectos que formam programas de desenvolvimento do governo) ou por via de projectos individuais. Exclui cancelamento, rescalonamento, troca (swap), reciclagem ou qualquer outra forma de ajuda concedida por meio da gestao da divida externa. Exclui, igualmente, ajuda militar e humanitaria de emergencia.

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