MULHERES REFUGIADAS E VULNERABILIDADE: A DIMENSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM SITUAÇÕES DE REFÚGIO E AS ESTRATÉGIAS DO ACNUR NO COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA

Abstract

As migrações internacionais são uma realidade cada vez mais importante nos debates que envolvem direitos humanos e de forma transversal, sobre os direitos humanos das mulheres, cujas pesquisas ainda são restritas. Segundo o ACNUR - Agência das Nações Unidas para Refugiados - as mulheres e crianças representam, ao menos, metade das pessoas deslocadas no mundo, encontrando-se em situação de vulnerabilidade, longe de suas origens, sem a proteção de seu governo, afastadas da família. Nesse contexto, as mulheres e meninas, na longa jornada em busca de segurança, sofrem com a indiferença oficial, a perseguição e, não raro, com abusos sexuais e a consequente estigmatização por sua condição de mulher refugiada. Os conflitos armados tem sido causa frequente para o grande deslocamento de pessoas, e, para as mulheres, estas situações representam um risco muito maior, uma vez que em muitos casos o estupro tem sido usado como arma de guerra. Observa-se então, as diferentes dimensões que a violência alcança na vida das mulheres refugiadas: cultural, social, psicológica, sexual. As estratégias para combate às estas formas de violência tem sido alvo de atenção do ACNUR, que tem procurado promover formas de proteção a partir de compromissos assumidos pelo Alto Comissariado, no sentido de atender as especificidades e necessidades de proteção dessa população vitimada, muitas vezes, pela indiferença estatal. Para descrever esta jornada, necessário entender o fenômeno das migrações, e, de forma especial o refúgio, para que se possa dar atenção às dimensões da violência sofrida por mulheres refugiadas, condição que lhes coloca em situação de extrema vulnerabilidade. Na condição de refugiadas, fazem jus à proteção pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados que, na tentativa de combater as graves violações sofridas por mulheres e meninas em situação de refúgio criou mecanismos específicos para esta população. Entende-se que, embora importante, o trabalho do ACNUR tem sido insuficiente para o combate às diferentes formas de violência por elas sofridas. Ressalta-se que se trata de um trabalho de revisão bibliográfica, baseado em literatura relevante sobre o tema, além de pesquisa documental. O método a ser utilizado é o dedutivo, cuja hipótese reside no fato de que a violência sofrida por mulheres refugiadas tem várias dimensões, nem sempre alcançadas pelas instituições responsáveis por sua proteção, mostrando que tem sido insuficiente para sanar essas violências.

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