Programa Bolsa Família e violência doméstica contra a mulher no Brasil

Abstract

Resumo A violência contra as mulheres implica custos diretos e indiretos ao indivíduo, à família e à sociedade, atingindo principalmente as classes de baixa renda. Diante dessa realidade, o presente estudo procurou analisar como uma política pública de transferência de renda condicionada - Programa Bolsa Família (PBF) é capaz de influenciar tal fenômeno. Os resultados encontrados apresentam evidências de que o PBF possui efeito de aumentar a violência contra a mulher. Ademais, aquelas domiciliadas no meio rural, com baixa escolaridade e com rendimentos relativamente menores aos do cônjuge são as que merecem maior atenção, uma vez que este grupo possui maior risco de sofrer violência. Como sugestão, as políticas públicas deveriam expandir a condicionalidade da saúde para a mulher por meio de ações educativas, como o acompanhamento da situação intrafamiliar, que é fornecido pela assistência social do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF.

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