Depois de definido o pano de fundo histórico‑político da pergunta que adopta como título, o texto começa por analisar a situação presente, debruçando‑se, em seguida, sobre as condições que tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa a essa pergunta e concluindo por uma especificação de algumas das áreas em que uma relação entre o direito e a emancipação social se afigura mais urgentemente necessária e possível.
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