A paisagem no Plano Diretor Municipal: uma reflexão sobre sua referência na legislação urbanística dos municípios paranaenses

Abstract

resumo | A paisagem está na pauta das preocupações contemporâneas em relação ao ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural.O objetivo desse trabalho é identificar como o conceito de paisagem tem sido tratado como tema do planejamento urbano na legislação urbanística.Para tanto, são analisados 381 Planos Diretores de municípios do Estado do Paraná, no Brasil, utilizando-se do método de análise de conteúdo.Complementarmente, procura-se compreender quais ideias de paisagem aparecem em suas principais leis constituintes, observando as cinco problemáticas da paisagem definidas por Jean Marc Besse.Os resultados mostram que predominam certas ideias em detrimento de outras em função da reprodução de disposições gerais dos instrumentos da política urbana, já previstas em legislação federal e pela aplicação de modelos-padrão de leis em municípios distintos.

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