Resistir era preciso: O Decreto de Emancipação de 1978, os povos indígenas e a sociedade civil no Brasil

Abstract

RESUMO O Decreto de Emancipação de 1978 e a atuação da sociedade civil organizada, permeados pelo emergente protagonismo indígena, compõem o objeto central de reflexão deste artigo. O empoderamento da oposição às forças políticas autoritárias, que desejavam impor o referido decreto, é o que sustenta a hipótese de que a cena histórica e política que se formou em torno deste projeto de emancipação forçada dos indígenas representa o segundo acontecimento fundador do Movimento Indígena no Brasil. Uma das considerações a que se chegou foi a de que o ato de emancipar o índio seria um grande erro do Estado em relação às diversas etnias indígenas do país. A principal fonte histórica utilizada na composição desta discussão, entre outras, foi a publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo, de 1979, Histórico da Emancipação, além de alguns dossiês encontrados no Arquivo Nacional.

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