Análise comparativa do processo de patente brasileiro considerando as variáveis tempo e custo de concessão dos pedidos

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de obtenção de patentes no Brasil, com foco no tempo e custos envolvidos, e estabelecer uma comparação com a mesma dinâmica em outros países como EUA, Japão, Alemanha dentre outros. Através de levantamento de dados e análises bibliográficas, o estudo apresenta fatores que evidenciam as diferenças existentes nos processos de obtenção de patentes dos países estudados, tanto no que diz respeito ao tempo envolvido, quanto aos custos imputados ao inventor que solicita a proteção à sua invenção através de uma patente. Os custos do processo são próximos em muitos dos países estudados, porem o tempo de análise e concessão é muito distinto, demonstrando que para o inventor que precisa decidir entre solicitar uma patente localmente no Brasil ou fazê-lo em outro país, fator tempo de concessão é uma das principais preocupações. As comparações entre o Backlog de patentes e a velocidade de análise dos processos mostram as diferenças de tempo e da importância das patentes para a construção de uma “estrutura de inovação” dentro de cada escritório de patentes.

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