Construção de diretrizes para orientar ações institucionais em casos de violência de gênero na universidade

Abstract

O presente artigo apresenta o processo de elaboração e construção das “Diretrizes gerais para as ações institucionais de intervenção diante de situações de violência e discriminação de gênero e orientação sexual”, que propõe formas institucionais e parâmetros normativo-dogmáticos para o enfrentamento da violência contra as mulheres na universidade, enfatizando a responsabilidade jurídica das instituições de educação superior (IES). Na pesquisa utilizada para a elaboração do documento, baseamo-nos em revisão bibliográfica de estudos já realizados sobre o tema e na análise de documentos legais e administrativos que visam enfrentar a violência contra a mulher, de uma forma geral e especificamente na universidade; e relatamos nossa participação em alguns grupos e comissões da universidade. O resultado da pesquisa foi a elaboração do documento, que agora se encontra disponível a toda a comunidade universitária.

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