GÊNERO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CURRÍCULO: DO DIREITO ÀS INVENÇÕES

Abstract

Nos últimos tempos, temos presenciado enunciações que materializam os efeitos da onda conservadora que paira em território nacional. A escola nesse contexto é campo de batalha prioritário, além de ser um dos alvos principais dos vetos e protestos da sociedade civil e dos representantes políticos, o que por vezes se materializa nas alterações das políticas públicas educacionais. É sob tal conjuntura política e sobre direitos educacionais conquistados, especificamente, no que se refere à gênero nas últimas décadas que trataremos aqui. Ao analisarmos leis, diretrizes e bases nacionais, destacamos as políticas públicas como efeitos de diferentes forças que lutam para capturar condutas, formar sujeitos e conduzir racionalidades. A partir das análises, observamos movimentos de inscrição de diversos grupos excluídos (ou expulsos) do cenário educacional, bem como o incentivo às suas promoções de modo positivo em avaliações e materiais pedagógicos. Porém, gênero como sinônimo de sexo biológico é o conceito utilizado prioritariamente nos documentos e pouco se promove a desconstrução de normas de gênero e as invenções de novos modos de existência.

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