Responsabilidade dos provedores de conteúdo online por violações aos direitos autorais: perspectiva comparada entre Brasil, União Europeia e Estados Unidos

Abstract

Diante de tantas mudanças culturais, econômicas e sociais por que passa a sociedade atual, a propriedade intelectual assume maior relevância e evidencia sua interface com diversas áreas do conhecimento. Os impactos das ações e políticas nessa área podem ser notados desde as relações jurídicas individuais até o contexto macro, como o desenvolvimento econômico de um país. Nesse contexto, essa obra traz um amplo rol de estudos que denotam a interdisciplinaridade da matéria, bem como a importância da inovação aliada a essa temática em diferentes contextos. Os autores são pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, que promoveram estudos teóricos, bem como análises de casos práticos, trazendo referenciais atualizados ao leitor. As temáticas trazidas nessa edição, vão desde a relação entre conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual, em uma perspectiva da sustentabilidade até os direitos dos robôs de inteligência artificial. Outro tema atual abordado é a responsabilidade dos provedores de conteúdos online, em uma visão de direito comparado, permitindo verificar diferentes modelos de proteção jurídica. A biotecnologia também está presente, em um panorama sobre as patentes desse segmento no Brasil. Outra pesquisa apresenta um estudo de caso de empresa do setor aeronáutico brasileiro, sob o enfoque da inovação tecnológica, como inspiração para empresas nacionais. E, ainda voltado ao cenário brasileiro, no mesmo viés da inovação, tem-se uma pesquisa sobre o ingresso e participação no mercado internacional das empresas exportadores do Sul do Estado de Santa Catarina. As indicações geográficas são analisadas em dois estudos, o primeiro sobre políticas públicas, impactos e desafios e o segundo sobre o uso de símbolos, discutindo a viabilidade de um selo padrão para as indicações geográficas brasileiras. Por fim, temas voltados à agricultura que denotam a significativa interface da propriedade intelectual e inovação com o agronegócio e o desenvolvimento desse setor. Inicialmente é apresentada a trajetória de uma marca conceito, que une tecnologia ao meio ambiente. A convivência rural, na sequência, é mostrada como prática inovadora aplicada ao contexto rural. E o último estudo verifica, à luz da Teoria da Tríplice Hélice, o papel da Universidade em um ecossistema regional de inovação para o agronegócio, mais especificamente no estado de Mato Grosso do Sul. A presente obra, como mencionado, busca trazer novos e diversificados temas, propiciando aos pesquisadores da área, bem como aos demais leitores, subsídios que permitam mais do que informar, despertar a reflexão e instigar novas pesquisas e práticas na área.

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