O cooperativismo habitacional e a gestão coletiva da propriedade como garantia da segurança da posse de populações vulnerabilizadas: O Community Land Trust

Abstract

O Community Land Trust é um modelo estabelecido com vistas à proteçãode permanência de comunidades vulnerabilizadas em certos territórios. A figurasurge nos EUA, na década de 60, atrelada aos movimentos por direitos civis eà população residente em áreas rurais. O presente artigo buscará avaliar aspotencialidades e os limites da aplicação do instrumento do “Community LandTrust"; no Brasil enquanto prática alinhada aos Objetivos de DesenvolvimentoSustentável (ODS) de “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, principalmentequando se trata de um espaço urbano marcado por elevados percentuais deirregularidade e por uma grave situação de desigualdade socioespacial. Talprática se destaca por exigir uma gestão coletiva territorial a qual encontra nocooperativismo habitacional elementos e práticas contemporâneas deautogestão e o modelo que melhor representa valores como a ajuda mútua,democracia, igualdade e solidariedade.

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