Reflexão sobre políticas públicas e gestão de acervos em instituições de memória em Portugal

Abstract

Este artigo, suscitado pela partilha de conhecimentos e de experiências profissionais, pretende contribuir para uma reflexão em torno das políticas de incorporação e desincorporação das instituições de memória (arquivos, bibliotecas e museus), num contexto em que estas se procuram adaptar a problemas estruturais agravados pela pandemia covid-19. Como a gestão da memória coloca a todas as instituições que a promovem o problema da sua relação com o esquecimento, componentes indissociáveis em todas as sociedades e culturas, e reconhecendo que nem todos os processos de incorporação de bens culturais são irreversíveis, a nossa reflexão abarca esta problemática e pretende salientar a necessidade de políticas sustentáveis de desenvolvimento das coleções. Com base na legislação e tendo por referência bibliografia científica e académica e estudos sobre a matéria, procura-se problematizar: a questão da gestão das coleções e arquivos em cada uma das instituições de memória; as diferenças e as similaridades existentes entre cada uma elas; e o posicionamento de cada uma face à comunicação em ambiente digital. Conclui-se que a desincorporação, processo inverso à incorporação, pode ser um procedimento necessário e que os dois são complementares, num plano estratégico e programático das instituições. Mas a questão está longe de gerar consensos e tem-se demonstrado que requer profunda reflexão e debate científico, tanto no campo profissional, tendencialmente mais sujeito ao confronto direto com situações de crise, como no âmbito académico, porventura com maior margem crítica e prospetiva.

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