A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Abstract

Esse artigo buscou caracterizar a trajetória dos direitos de crianças e adolescentes e sua passagem nos Serviços de Acolhimento após sofrer violência de seus pais ou responsáveis, busca-se ampliar as questões sobre avanços e percalços que persistem ainda hoje no que se refere à proteção como medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, analisando a atuação do Assistente Social na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes vítimas dessa violência. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica pautada em uma abordagem qualitativo-descritiva, utilizando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n. 12.010, de 2009, também conhecida como Lei da Convivência Familiar e Comunitária entre outras fontes de pesquisa. E assim foi possível concluir que com o grande contingente de Crianças e Adolescentes com os seus direitos violados dentro do ambiente intrafamiliar, a presença do Assistente Social como parte da equipe técnica nos serviços de acolhimento se faz indispensável a esse público que está sob responsabilidade do poder público.

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