Sujeito de direito e capitalismo

Abstract

O direito tem sido considerado uma questão secundária na crítica marxista. Isso se deve a alguns fatores pontuais – primeiro, porque o próprio Marx não dispensou ao tema páginas específicas, embora tenha sido bastante agudo e claro nas observações sobre a natureza do jurídico; e, especialmente, por conta de uma percepção equivocada acerca da instrumentalidade do direito. Afinal, é notório que a estratégia política das classes dominantes passa pela cooptação da legalidade e pela ocupação institucional dos órgãos jurisdicionais e que, por outro lado, as lutas pela emancipação buscam, não raro, a conquista de novos e mais amplos direitos sociais. É nesse ambiente que a obra de Celso Naoto Kashiura Jr., Sujeito de direito e capitalismo, mostra-se contundentemente relevante.

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