O social, o espacial e o político na pobreza e na exclusão: avaliação de iniciativas de regeneração de áreas urbanas em risco na cidade do Porto

Abstract

O presente estudo pretende contribuir para o debate sobre as relações dialécticas que se estabelecem entre „Território‟, „Pobreza e Exclusão Social‟ e „Políticas‟, a partir da avaliação de iniciativas de regeneração dirigidas para áreas urbanas „em risco‟ na cidade do Porto. Após uma abordagem efectuada à „dimensão espacial e política‟ da pobreza e da exclusão social, reflecte-se sobre as principais tipologias de áreas urbanas 'em risco', bem como sobre as iniciativas de regeneração urbana que têm vindo a ser desenvolvidas para reverter os principais factores responsáveis pelo declínio destas áreas. A componente empírica desta investigação baseia-se na avaliação das iniciativas de regeneração urbana que têm sido dirigidas para duas áreas „em risco‟ da cidade do Porto. Esta avaliação foi desenvolvida em torno de duas dimensões analíticas („Governância e Capacidades Institucionais‟ e „Capital Social‟), tendo permitido destacar o papel das opções políticas ao nível da condução das iniciativas e dos resultados alcançados. Por um lado, verificou-se que embora a criação formal de novos quadros de governância possa ser considerada condição necessária para o desenvolvimento de abordagens colaborativas mais inovadoras, o sucesso no funcionamento destes partenariados requer um forte comprometimento e apoio político. Por outro lado, constatou-se a importância da regulação dos usos do solo no domínio do planeamento urbano, quer ao nível da aplicação do princípio da miscigenação no campo das políticas de habitação, quer ao nível de um planeamento mais sustentável na provisão de habitação social e de equipamentos de uso colectivo.

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