Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro

Abstract

O objetivo do artigo é calcular a alíquota de contribuição que iguala os valores presentes esperados das contribuições e aposentadorias em um sistema previdenciário. É desenvolvido um exercício teórico que possibilita o cálculo de tal alíquota, complementado por uma parte empírica, com dados brasileiros. A alíquota é calculada em diversas situações, abarcando diferenças de gênero, nível educacional e tipo de aposentadoria. A principal conclusão é que alíquotas da ordem de 31%, como as existentes no Brasil, são excessivas para benefícios tipicamente previdenciários, como a aposentadoria por tempo de contribuição, mas insuficientes para a aposentadoria por idade, especialmente para as mulheres.

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