Prática de privação de liberdade em adolescentes: um enfoque psicossociológico

Abstract

O Estatuto da Criança e do Adolescente contém artigos reguladores da prática do ato infracional e dos procedimentos socioeducativos que conduzem o adolescente à reflexão sobre o ato infracional cometido e seu futuro retorno ao convívio sociofamiliar. Objetivou-se apreender as representações sociais dos adolescentes em conflito com a lei acerca da prática socioeducativa com privação de liberdade. Participaram do estudo 50 adolescentes, os quais responderam a entrevistas com profundidade, as quais posteriormente foram submetidas à Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciaram sete categorias empíricas: concepção da prática socioeducativa de privação de liberdade; descrição da instituição; imagem dos profissionais; percepção da imagem de si; experiência de vida; e manifestações biopsicognitivas e projeto de vida. As representações sociais apontaram que a prática não socializadora prevaleceu sobre a socializadora. Os participantes demonstraram que, se for justa e humanizada, a prática socioeducativa privativa de liberdade poderá obter êxito na ressocialização do adolescente e na superação da sua condição excludente.

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