GESTÃO PÚBLICA EM ENTIDADES BRASILEIRAS: ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLES INTERNOS ÀS NORMAS COSO/INTOSAI

Abstract

Este trabalho teve como objetivo identificar, por meio dos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Federal, a percepção dos seus gestores sobre o quanto seus sistemas de controles internos têm sido utilizados para o alcance dos objetivos institucionais, tendo como referência os componentes de controle interno COSO/INTOSAI. Procurou-se responder se a Administração Pública Direta do Poder Executivo Federal tem utilizado os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e cumprir seus objetivos institucionais. Esta pesquisa é do tipo descritiva e a coleta de dados documental ocorreu por meio dos relatórios de gestão entregues na prestação de contas do ano de 2011 ao Tribunal de Contas da União por 382 órgãos públicos da administração pública direta do Poder Executivo Federal, esses documentos contêm um questionário composto por 30 assertivas que avaliam a percepção dessas unidades quanto à estruturação dos seus controles internos, em uma escala que varia de 1 a 5. Após a estruturação dos dados, aplicou-se a análise fatorial confirmatória para verificar se as assertivas eram capazes de medir os construtos (componentes de controle), já a análise de dados ocorreu por meio de estatística descritiva. Os resultados permitiram concluir que os órgãos da administração pública direta do Poder Executivo Federal não utilizam plenamente os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e alcançar seus objetivos institucionais.

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