A judicialização dos conflitos coletivos de trabalho

Abstract

Dedico essa dissertação a todos os trabalhadores grevistas que já sofreram com a "Justiça", que já tiveram a greve, principal instrumento da classe trabalhadora contra o capital, surrupiado por uma decisão judicial supostamente "legítima" contra a greve "comprovadamente" "abusiva" e "ilegal".Dedico a todos os sindicatos que receberam multas e são obrigados a pagar absurdos ressarcimentos às empresas, à todos os militantes, sindicalistas e trabalhadores perseguidos pela firmeza nas greves, à todos os trabalhadores grevistas que foram demitidos e tiveram suas vidas pessoais afetadas pela coerência na defesa dos interesses do proletariado e à todos que sofrem com a criminosa ação de interdito proibitório.Dedico a todos os Professores, Magistrados, Procuradores, Advogados que mantém a coerência da defesa de um direito do trabalho contrahegemônico.Dedico, enfim, a todos que estão, nas ruas e nas lutas, enfrentando cotidianamente a contradição imposta pela dinâmica capital-trabalho, resistindo e combatendo pela emancipação humana e a construção da verdadeira sociedade justa, livre e solidária.ix Agradecimentos Primeiramente, imprescindível se faz agradecer à Luana, minha esposa e companheira, que respeitou minha dedicação ao mestrado e à dissertação, me incentivou e auxiliou, bem como compreendeu as ausências e os compromissos inerentes ao curso, além de desdobrar-se como mãe de nossas filhas, Júlia e Milena.Enfim, realizou esforços monumentais que somente com muito amor e carinho foi possível batalharmos para chegar nesse momento apaixonados e com a dissertação entregue.Da mesma forma, agradeço à Júlia e Milena, por todo amor dado ao papai, apesar de minhas ausências; pelos sorrisos e alegrias diárias, funcionando como uma verdadeira injeção de ânimo para enfrentar o dia a dia.Agradeço aos meus pais, Artur e Sheila, que nunca mediram esforços para auxiliar e incentivar meu desenvolvimento acadêmico, proporcionando todas as condições de educação e formação, além da transmissão de valores sociais, disciplina e persistência.Em nome deles e da minha irmã Marina, agradeço o apoio de sempre das famílias "Tortorella", "Mandl" e "Duarte Raposo".Agradeço aos trabalhadores da Flaskô por todos os ensinamentos desses quase 11 anos de controle operário, com uma resistência fascinante que me orgulho de fazer parte.Sem o apoio de todos, e o aprendizado cotidiano, não teria sido possível concluir o mestrado.Da mesma forma, agradeço aos camaradas da Esquerda Marxista, pelos ensinamentos militantes que contribuem para minha inserção reflexiva da sociedade e pela paciência diante de minhas ausências.Em especial, gostaria de agradecer ao Professor Dr. José Dari Krein por todos os ensinamentos, pela paciência, dedicação e amizade com que realizou a orientação desta dissertação.É um privilégio poder aprender sobre a economia do trabalho, sindicalismo, regulação do trabalho, mas, além de tudo, sobre como um acadêmico deve agir.Com dedicação impressionante e seriedade inquestionável, o Professor Dari é um orgulho para todos nós.Com muita sabedoria, nas salas de aulas, nas palestras, nos corredores, nos "cafezinhos", na coordenação do grupo de estudos sobre sindicalismo e regulação do trabalho, estamos sempre aprendendo com um excepcional ser humano.Sempre preocupado com o desenvolvimento desta dissertação, me instigava a analisar determinado aspecto ou tal referência bibliográfica, ao x mesmo tempo em que me garantiu autonomia e independência.Por isso, todos os problemas que esta dissertação possa ter são de minha inteira responsabilidade, pelas minhas próprias dificuldades e algumas "teimosias".Agradeço à Professora Magda Biavaschi pela honra de contar com sua presença neste momento tão importante de reflexão e aprendizado, ressaltando que em muito já me ajudou durante a própria banca de qualificação.Como uma das principais referências no estudo da Justiça do Trabalho, sempre em exemplar defesa "militante" dos direitos dos trabalhadores e com importante percepção quanto aos movimentos dos atores sociais, os ensinamentos são certeiros.Agradeço ao Professor Ricardo Antunes pelo privilégio de tê-lo na banca da defesa da dissertação, aceitando o convite para nos ajudar a refletir a complexidade do novo mundo do trabalho e sua relação, nesse caso, com o Judiciário quando da ação grevista.Sua presença traz ainda mais responsabilidade ao nosso trabalho.Agradeço ao Professor Elísio Estanque, que compôs a banca de qualificação, trazendo todo seu conhecimento na área da sociologia do trabalho e do estudo sobre o sindicalismo, especialmente neste momento importante de trocas de experiências ao pensar o processo e as disputas em torno do desmonte dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora portuguesa, e europeia como um todo.Agradeço ao professor Paulo Eduardo Baltar, por aceitar a suplência da banca de defesa de dissertação, que sempre nos ajudou a pensar a dinâmica do mercado de trabalho e suas consequências para a realidade brasileira durante todo o curso de mestrado.Agradeço também ao Márcio Túlio Viana, não somente por aceitar a suplência da presente banca de dissertação, contando com suas críticas e sugestões para qualificar o trabalho, mas, fundamentalmente, por todos os ensinamentos proferidos em como realizar a defesa do direito do trabalho de resistência, com uma firmeza tremenda no conteúdo, e ao mesmo tempo, uma leveza e a suavidade de um poeta apaixonado pela luta por uma sociedade efetivamente justa e a defesa dos fundamentos do direito do trabalho.Nesse sentido, tenho que agradecer aos Professores Jorge Luiz Souto Maior e Marcus Orione, pelos ensinamentos com a coerência e a firmeza na disputa por perspectivas críticas do direito e do necessário embate a ser feito na sociedade.Contagiante e provocativa, acolhedora e agressiva, a disciplina ministrada conjuntamente por vocês no curso de pós-graduação strito xi sensu -"Direitos Sociais e Método", no qual tive o privilégio de cursar como aluno especial em 2010, impactou sobremaneira meus ânimos.Resgato também o agradecimento devido ao professor Márcio Naves, que, sem saber, me apresentou uma nova forma de compreender o direito no capitalismo e o interesse em iniciar o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sob perspectivas críticas do direito.

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