Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do 'circuito das águas paulista' e do 'circuito das malhas do sul de Minas Gerais'

Abstract

A presente pesquisa de doutorado visa compreender como se articulam as novas formas de regulação e de governança no território brasileiro através da análise das estratégias institucionais e organizacionais dos atores locais em projetos coletivos de desenvolvimento territorial local. Em um primeiro momento, será feita uma revisão das principais formas de governança e de planejamento territorial vigentes durante o predomínio do fordismo - décadas de 1950 a 1970 - em comparação ao período atual, dando ênfase a dois instrumentos principais de governança recentes: os Arranjos Produtivos Locais (APL) e os Circuitos Turísticos. Em um segundo momento, busca-se compreender a evolução da abordagem de aglomerados setoriais simples para formas de articulação e cooperação sócio-institucional entre atores que definem estruturas de distribuição de poderes econômicos e políticos no âmbito local, com destaque para o setor turístico. Os exemplos a serem tomados para estudo de caso é o do “Circuito das Águas Paulista”, que abarca as cidades localizadas na parte leste do Estado de São Paulo, a maioria classificadas como Estâncias turísticas e hidrominerais, e o do “Circuito das Malhas do Sul de Minas Gerais”, envolvendo municípios localizados no extremo sul do Estado de Minas, na fronteira com São Paulo e especializados na produção de malhas retilíneas. No exemplo dos Circuitos turísticos, consolida-se uma visão de território como espaço integrado pelos vínculos e redes de empresas e o ambiente externo onde estão inseridas. A análise da estrutura econômica dos dois Circuitos, bem como de suas particularidades sócio-institucionais e regulatórias, nos remeterá a tese da importância da dimensão da governança territorial nas estratégias atuais de desenvolvimento local/regional, considerando-se a relação de poderes entre Estado, empresas e outras instituições sociais

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